Imagine a surpresa ao receber uma carta acusando sua empresa de uso indevido de uma marca registrada. O primeiro impulso é ignorar ou menosprezar a acusação.

Porém, aqui vai uma dica: uma notificação extrajudicial não é só “uma ameaça” — e pode ser o prenúncio de uma disputa judicial.

Em um cenário de concorrência acirrada, proteger a sua marca deixa de ser uma mera formalidade, tornando-se uma estratégia de sobrevivência.

Entender o papel da notificação extrajudicial pode ser a diferença entre proteger sua marca ou perdê-la.

Afinal, o que é uma notificação extrajudicial?

É um documento enviado com o objetivo de informar, advertir ou exigir, e possui validade jurídica.

Seu uso permite que marcas registradas possam informar o uso indevido de uma marca ou patente, mesmo que a acusada não tenha agido de má fé.

Por que você não deve ignorar uma notificação?

Caso você não responda a notificação, uma série de consequências podem ocorrer.

• Processos por uso indevido de uma marca registrada

• Indenizações por danos morais e materiais

• Perda de ativos digitais como domínio de site ou redes sociais

• Obrigatoriedade de retirada de produtos ou serviços do mercado.

Como se não bastasse, se você continuar a utilizar a marca após a notificação, a má fé pode ser caracterizada, aumentando ainda mais o valor das indenizações.

Golpes e armadilhas: o outro lado da moeda

Por outro lado, notificações extrajudiciais podem ser maliciosas ou abusivas.

Procure orientação antes de tomar qualquer decisão relativa a uma notificação. Uma análise profissional ajudará a identificar a veracidade do documento.

Enviando uma notificação com responsabilidade

Se você precisa enviar uma notificação extrajudicial, um aviso: elaborar uma notificação de forma equivocada pode se voltar contra a sua marca.

Acusações infundadas ou uma abordagem agressiva podem gerar processos por danos morais ou reconvenções judiciais.

Uma notificação extrajudicial precisa de apoio especializado em propriedade industrial.

Registro de marca é defesa e investimento

Na dúvida, lembre-se: só é dono quem registra.

Sem o registro, sua marca pode ser usada por terceiros, colocando seu negócio em perigo.

Registrar a sua marca é a base para proteger e notificar com respaldo legal.