Slogans memoráveis sempre enfrentaram barreiras legais que os impediam de serem protegidos. Com a nova interpretação do artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial, será possível registrar slogans publicitários.

Não é assim uma Brastemp, Tomou Doril, a dor sumiu e Quem come um pede Bis, são alguns exemplos de slogans que atingiram a originalidade e a distintividade necessárias para o registro.

Redefinir os limites entre a publicidade e a distintividade sempre foi um grande desafio para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Entre os países que aderiram à Convenção de Paris, apenas Brasil e Coreia do Sul ainda não permitiam o registro de slogans.

Agora, o INPI reconhece que algumas expressões transcendem o mero caráter publicitário e assumem a construção da identidade de uma marca.

Por outro lado, a decisão não veio sem desafios. O critério para definir a registrabilidade de um slogan exige mais do que criatividade e apelo emocional. Provar a distintividade, originalidade e capacidade de identificação com o público-alvo são algumas das prerrogativas para o registro de um slogan.

Um dos pilares para o registro de um slogan será a sua capacidade de transcender o caráter genérico ou descritivo. Slogans que cumprem o critério da distintividade estabelecem um vínculo imediato com a marca, atuando como um identificador exclusivo.

A originalidade também é um fator de registrabilidade. Um slogan original precisa evitar palavras ou frases amplamente utilizadas no ramo em que a marca atua. Expressões originais garantem a relevância da marca em um ambiente competitivo, e fortalecem a conexão com o seu público-alvo.

Finalmente, o slogan precisa traduzir valores, aspirações e emoções que ressoem com as experiências do público-alvo. Um slogan registrável e eficiente reforça a personalidade da marca e transcende a funcionalidade, sendo parte da experiência do consumidor.

Em um cenário onde inovação e originalidade são cada vez mais importantes para as marcas, a nova interpretação do INPI apresenta uma oportunidade única de proteger mensagens poderosas.

Presente na maioria dos países, o registro de slogans publicitários posiciona o Brasil na nova dinâmica global, onde a propriedade intelectual é a peça-chave para a construção de marcas sólidas e competitivas.