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De Registro de Marca
De Registro de Marca

Preciso registrar a minha marca?
O Brasil exige o registro de marca para estabelecer a propriedade de uma marca. Sem o registro, a marca está livre para ser registrada por qualquer pessoa ou negócio.
Quantos empreendedores registram suas marcas no Brasil?
São mais de 300 mil registros de marca todos os anos apenas no Brasil. Quase 1000 novos registros de marca por dia.
Eu tenho CNPJ e Site. Ainda assim eu preciso de um registro de marca?
Sim. Segundo a legislação brasileira, aceita em 120 países em todo o mundo, apenas o Registro de Marca no INPI garante a propriedade da marca.

Por quanto tempo um registro de marca é válido?
Cada prorrogação é válida por 10 anos, e você pode prorrogar indefinidamente. Os sucessores ou herdeiros da marca podem continuar prorrogando a propriedade indefinidamente.
Fases do Registro
Fases do Registro
Fases mais importantes
Pedido
Primeira Fase
A fase mais importante é o Pedido. Quanto antes for realizada, maiores as chances de você conquistar a propriedade da sua marca. Seja rápido.
Concessão
Segunda Fase
Um ano depois do Pedido, temos a Concessão. Entre o pedido e a Concessão, outras fases ocorrem. Contudo, é na Concessão que a marca é concedida ao proprietário.
Prorrogações
Fases Seguintes
Apenas dez anos depois da Concessão é que ocorre a primeira Prorrogação. Diferente do direito autoral e de outras formas de registro no INPI, no Registro de Marca os sucessores ou herdeiros da marca poderão prorrogar o direito sobre a marca indefinidamente.
Pedido
Primeira Fase
A fase mais importante é o Pedido. Quanto antes for realizada, maiores as chances de você conquistar a propriedade da sua marca.
Concessão
Segunda Fase
Um ano depois do Pedido, temos a Concessão. Entre o pedido e a Concessão, outras fases ocorrem. Contudo, é na Concessão que a marca é concedida ao proprietário.
Prorrogações
Fases Seguintes
Apenas dez anos depois da Concessão é que ocorre a primeira Prorrogação. No Registro de Marca os sucessores ou herdeiros podem prorrogar o direito sobre a marca indefinidamente.
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